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Projeto Crescer: novos investimentos e empregos em 2017

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Projeto Crescer: novos investimentos e empregos em 2017

13 março, 2017
Por : Instituto IDD
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Conheça mais das oportunidades do Projeto do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que vem remodelar o modelo de concessões e mexer com a economia brasileira.

 

No fim do ano passado o governo Michel Temer anunciou a concessão ou venda de 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração. A notícia apresentou a nova proposta do governo, chamada de “Projeto Crescer”.

Com o objetivo de reformular o modelo de concessões no Brasil, na prática, o projeto pretende ampliar os investimentos e estimular a criação de empregos, auxiliando na retomada do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) Brasileiro.

A previsão é que parte desses projetos sejam leiloados durante o ano de 2017 e, outra parte, no primeiro semestre de 2018. Segundo a Secretaria de Parceria de Programas de Investimentos (PPI), a proposta deve criar as condições necessárias para reorganizar a economia do País, voltando a gerar empregos e renda.

 

E já que estamos falando do assunto, você reparou nas áreas que receberão os maiores investimentos com o novo projeto não é? Mas e para aproveitar essas oportunidades, você está preparado? É para garantir que você esteja que o IDD trabalha com cursos especializados de pós-graduação nas áreas de Engenharia! Quer conhecer mais e começar a se preparar para o novo crescimento do país e o seu? Clique nos links e aqui para conhecer mais. As novas turmas iniciam em março e as vagas já estão no fim!


Funcionamento da proposta

10 diretrizes do projeto têm a função de garantir que as concessões ocorram dentro de um “espírito de concorrência” entre empresários e com transparência por parte do governo. O novo modelo também conduz as concessões sob o máximo rigor técnico. Só irão ao mercado os projetos com viabilidade ambiental comprovada, que apresentem robustez, consistência e capacidade efetiva de gerar retorno à sociedade e aos investidores – traz o site oficial do projeto.

A secretaria do PPI informou ainda que, entre outros objetivos, a proposta pretende evitar aditivos contratuais e reequilíbrios excessivos. Os projetos terão, portanto, de garantir as condições de logística e de energia para melhorar a vida da população e reduzir os custos para o País. 

Todos os contratos terão indicadores claros, com cláusulas de desempenho que protegerão o usuário ao fixar a qualidade do serviço e os investidores saberão exatamente quais metas deverão atingir. Além disso, os editais só serão lançados depois de passar por debate público e obter o aval do Tribunal de Contas da União (TCU)

Para permitir a participação de um maior número de investidores nas concorrências, a determinação é que o prazo entre o lançamento do edital e o recebimento das propostas, seja superior a 100 dias.

Na apresentação do Projeto Crescer, são colocados como objetivos do PPI - Programa de Parcerias de Investimentos:

1. Ampliar as oportunidades de investimento e emprego e estimular o desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social e econômico do País;

2. Garantir a expansão com qualidade da infraestrutura pública, com tarifas adequadas aos usuários;

3. Promover ampla e justa competição na celebração das parcerias e na prestação dos serviços;

4. Assegurar a estabilidade e a segurança jurídica dos contratos, com a garantia da mínima intervenção nos negócios e investimentos;

5. Fortalecer o papel regulador do Estado e a autonomia das entidades estatais de regulação.

No site oficial, ainda é colocado que: “Uma vez que os empreendimentos forem qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos, eles serão tratados como prioridade nacional. Os órgãos e entidades envolvidos devem atuar para que os processos e atos necessários à estruturação, liberação e execução do projeto ocorram de forma eficiente e econômica”.

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Fontes: planalto.gov | Portal do Planalto, com informações da secretaria do PPI

globo | projetocrescer

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